Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização da plataforma da S&R Pastelão. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as disposições descritas neste documento.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma da S&R Pastelão, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitar todas as condições aqui estabelecidas.
2. Utilização da plataforma
A plataforma destina-se exclusivamente à consulta do cardápio e à realização de pedidos de produtos oferecidos pela S&R Pastelão.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante a realização do pedido.
3. Pedidos e pagamentos
Os pedidos realizados por meio da plataforma estarão sujeitos à confirmação pela S&R Pastelão, conforme disponibilidade dos produtos e horário de funcionamento.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização do pedido.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, especialmente endereço de entrega, telefone para contato e demais dados necessários para o processamento do pedido.
5. Responsabilidades da S&R Pastelão
A S&R Pastelão compromete-se a envidar seus melhores esforços para processar e entregar os pedidos conforme as informações fornecidas pelo cliente, respeitando sua capacidade operacional e os horários de atendimento.
6. Limitação de responsabilidade
A S&R Pastelão não poderá ser responsabilizada por atrasos, impossibilidade de entrega ou falhas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário, eventos de força maior ou situações fora de seu controle.
7. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, na operação da plataforma ou nos serviços oferecidos pela S&R Pastelão.
8. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável.